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Publicado: 16/12/2020Tempo de leitura: 6 min. - Última atualização: 26/07/2021

O que é Open Banking?

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Marketing Franq

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Conteúdos Especiais

Conheça o que muda com a chegada do Open Banking no Brasil

Entre os anos de 2019 e 2020 um dos termos que mais apareceu em sites especializados sobre o mercado financeiro foi Open Banking. Mas o que ele é realmente? Pensando nisso, compilamos várias informações sobre o Open Banking, ou sistema bancário aberto, que vai transformar o mercado financeiro no Brasil, assim como em outras partes do mundo.

O que é o Open Banking?

De acordo com o Banco Central, órgão que regulamenta a implementação desse sistema no Brasil, o Open Banking é um sistema bancário aberto, que permite o compartilhamento de dados entre diversas instituições financeiras — bancos e fintechs — de uma forma padronizada, através de interfaces denominadas de APIs (Application Programming Interface ou Interface de Programação de Aplicação). Dessa forma, com seus sistemas integrados, o consumidor tem uma série de benefícios, como uma maior autonomia para escolher o lugar que vai solicitar um produto ou serviço financeiro.

Esse formato de arquitetura do sistema bancário surgiu no Reino Unido em 2018. Outros países como Austrália e Índia deram os primeiros passos para a criação do seu Open Banking em 2020. Países como Estados Unidos, Canadá e Rússia estão analisando maneiras de incorporá-lo aos seus sistemas financeiros.

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Como o Open Banking funciona na prática?

No passado, ao abrir uma conta corrente, por exemplo, era comum usarmos apenas os produtos e serviços oferecidos pelo mesmo banco. E quando se desejava utilizar os serviços de um segundo banco ou fintech, o consumidor se via preso em um processo burocrático para ter acesso a informações usadas por sua instituição de origem, para comprovar seus rendimentos e o seu histórico financeiro. 

Na prática, o Banco A é detentor de todos os seus dados e histórico financeiro, podendo determinar se você é ou não um bom pagador. Em uma situação hipotética, você recorre a outro banco, cujas taxas são melhores, para tomar um emprésitmo - no entanto, o Banco B não possui as mesmas informações que o Banco A detém sobre você. A tendência, nesses casos, era de que você ficasse "refém" do Banco A, visto que somente ele é capaz de atestar sobre a sua condição financeira, sendo, na prática, dono dos seus dados. 

O Open Banking inverte esse processo, partindo do pressuposto de que os dados cadastrais e transacionais pertencem ao usuário, que pode consentir ou não o seu uso e guarda por parte das instituições financeiras. Logo, cabe ao usuário decidir como e onde os seus dados serão utilizados. Se você quer ser cliente do Banco B, por exemplo, não pode ter suas informações presas ao Banco A, sem que esse compartilhe-as com o Banco B.

O Open Banking no Brasil: como vai funcionar?

Em tese, as instituições financeiras participantes passaram todo o ano de 2020 se adequando para o começo da implementação do sistema, iniciada oficialmente pelo Banco Central em fevereiro de 2021.

A previsão é de que o Open Banking esteja em pleno funcionamento até outubro de 2021. Grandes bancos, agrupados como "S1", cujo porte é igual ou superior a 10% do PIB ou que tenham atividade internacional relevante, e S2, instituições de porte entre 1% e 10% do PIB, serão obrigadas a participar do Open Banking.

São elas: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú, Santander, BNDES, Citibank, Credit Suisse, entre outros. Já as fintechs também podem cooperar, de forma opcional e voluntária.

A adesão ao sistema de Open Banking será feita no Brasil por fases, divididas ao longo do ano de 2021 da seguinte forma:

Primeira fase: até o dia 30 de novembro, os bancos deverão se adequar para compartilhar os dados em relação aos canais de atendimentos, produtos e serviços, como contas de depósito à vista, poupança, pagamento e operações de crédito;

Segunda fase: até o dia 31 de maio de 2021, as instituições financeiras devem compartilhar as informações de cadastro dos clientes e das transações realizadas em suas contas, em especial as operações de crédito, desde que haja a autorização prévia deles;

Terceira fase: até 30 de agosto de 2021, será a fase de transações de pagamento e de encaminhamento de propostas de operação de crédito entre as instituições participantes, mediante requisição dos clientes;

Quarta fase: até 25 de outubro de 2021, será a vez de expandir os serviços que também farão parte do Open Banking entre as instituições participantes, incluindo operações de câmbio, investimentos, seguros e previdência complementar aberta.

Quais os principais benefícios do Open Banking?

De modo geral, o Open Banking visa tornar o usuário mais consciente sobre a propriedade e uso dos seus dados, além de trazer outros benefícios diretos e indiretos:

  • Surgimento de novos produtos, empresas e modelos de negócio;
  • Favorecimento da inclusão e educação financeira da população;
  • Maior liberdade de escolha do usuário em relação aos serviços contratados;
  • Aumento da concorrência e consequente melhora nos serviços prestados pelas instituições financeiras.

Esses são apenas exemplos de melhorias pontuais esperadas após a implementação do Open Banking. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, compara a chegada do Open Banking e suas consequências com a chegada da internet.

 “O Open Banking está para o sistema financeiro assim como a internet está para a transformação da sociedade”, afirmou o mandatário do BC, em live oficial da instituição.

Nós falamos mais sobre quais as vantagens do open banking em outro post aqui do blog. 

Consentimento: questão central do Open Banking

Uma das principais questões do sistema de bancário aberto é o consentimento do usuário, ou seja, sua permissão e conhecimento sobre o uso dos seus dados em operações financeiras. A questão também vem de encontro à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n. 13.709/2018), para que as pessoas tenham maior compreensão sobre a importância das suas informações e o seu uso pelas instituições públicas ou privadas, independentemente do segmento.

Entre as etapas necessárias determinados pelo Banco Central às instituições financeiras para o compartilhamento de dados e serviços aos clientes que estão se adequando ao Open Banking, estão a busca do consentimento dos usuários, a autenticação e confirmação da permissão, por meio exclusivamente eletrônico.

Os dados poderão ser usados pela instituição em que a pessoa solicita uma operação financeira num prazo de até 12 meses, ou caso o usuário exija a exclusão deles da base de dados pelo mesmo canal em que estabeleceu contato anterior. As instituições devem esclarecer, de forma objetiva, de que forma as informações serão usadas e ter a anuência expressa pelo cliente.

O Open Banking é seguro?

Toda a proposição do Open Banking, seu desenvolvimento e direcionamento partem do Banco Central, a principal autoridade monetária do país. Além de estar sujeito às normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, todas as instituições participantes estão sujeitas a punições por parte do BC.

Ainda, toda a troca de dados dentro do ecossistema do Open Banking está sob o olhar da Lei Complementar n° 105/2001, do Sigilo Bancário, que proíbe o compartilhamento de dados para instituições não participantes do Open Banking, bem como proíbe a venda de informações de consumidores para terceiros.

Portanto, é possível afirmar com tranquilidade que o ecossistema do Open Banking é seguro.

Diferenças entre Open Banking e Open Finance

Em setembro de 2020, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a entidade caminhará para a troca do termo de Open Banking para Open Finance, de acordo com informações do site UOL. O motivo seria em razão de o Open Banking ser mais voltado à ações de transformação do sistema bancário, e que a proposta do Bacen é ampliar a inovação para o sistema financeiro como um todo. 

A principal diferença entre ambos os sistemas é o mercado que englobam. Conversamos com o especialista em fintechs, Bruno Diniz, que explicou a questão. Na ocasião, o especialista afirmou que o Open Banking nasceu com a premissa de dar mais competitividade ao mercado bancário. Já o Open Finance vai além, abarcando uma série de outras ofertas que integram o sistema financeiro.

O sistema de arquitetura aberta proposto pelo Open Finance não visa apenas permitir um fluxo de dados entre bancos e fintechs, mas inclui também corretoras, companhias de câmbio, fundos de previdência, entre outros, ampliando o escopo no uso de dados dos clientes, para que também possam ter mais independência ao contratar o serviço X ou Y.

A Franq Open Banking fundamenta seu modelo de negócio no Open Banking, distribuindo produtos e serviços de uma série de players do mercado com atendimento personalizado, feito pelos Personal Bankers, bancários que usam nossa tecnologia para atuar com independência.

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Para saber mais informações sobre o Open Banking, confira a página especial feita pelo Banco Central com perguntas e respostas sobre o sistema.